Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Adicional de insalubridade. Exercício de atividade paralela de abastecimento de combustível.

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná e para carreira de Delegado no Estado de Minas Gerais.

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões